TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

A prisão de Wendel Luís Pereira da Silva, Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu, nesta

Empresa é condenada por cobrança ilegal

A consumidora alegou que, apesar de não ter feito acordo sobre o pagamento das respectivas taxas ao contratar os serviços de telefonia fixa, as tarifas foram cobradas.

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

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Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da

Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena

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TJ absolve deficiente condenado por pirataria

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Sepultamento em jazigo errado gera indenização

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Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner